Insights
Sucessão
10 análises técnicas - cada uma com base legal, exemplo prático e a decisão concreta.
Análises de Sucessão
12 de junho de 2026
Doação de quotas com cláusulas: como blindar a holding familiar
Incomunicabilidade, impenhorabilidade, inalienabilidade e reversão na doação de quotas: o que cada cláusula faz, o que não faz e a pegadinha do art. 544.
Ler12 de junho de 2026
Sócio faleceu: o que acontece com a empresa e as quotas
Morte de sócio: a regra do Código Civil é liquidar a quota (art. 1.028), salvo cláusula em contrário. Os 4 caminhos, os documentos na Junta e a prevenção.
Ler12 de junho de 2026
ITCMD progressivo virou lei nacional: a janela para doar
LC 227/2026: progressividade por faixas, base a valor de mercado e competência amarrada no ITCMD. O que muda no ITCD-RS, quando - e a janela para doar.
Ler1 de junho de 2026
ITBI na holding: o limite do Tema 796 (STF) que pega o excedente
A imunidade do ITBI ao integralizar imóveis na holding não cobre o que exceder o capital social (STF, Tema 796). Como isso vira imposto - e como evitar.
Ler1 de junho de 2026
ITCMD progressivo: o STF validou e a EC 132 tornou obrigatório
Alíquota progressiva no ITCMD é constitucional (STF, RE 562.045) e agora obrigatória (EC 132). Por que a janela para planejar a sucessão está fechando.
Ler31 de maio de 2026
Holding familiar: quando vale a pena (e quando não)
Holding patrimonial não é para todos. Os ganhos (sucessão, governança, ITBI), as armadilhas (atividade preponderante, ganho de capital) e quando faz sentido.
Ler31 de maio de 2026
Quem herda o quê: a ordem de sucessão e a legítima
Ordem de vocação hereditária, herdeiros necessários e a legítima de 50%: o que a lei já decide por você - e o espaço que sobra para planejar a sucessão.
Ler31 de maio de 2026
Renúncia de herança: o erro que faz pagar ITCMD em dobro
Renúncia abdicativa paga um ITCMD; a translativa (a favor de alguém) paga dois. A diferença, a forma exigida por lei e o efeito na representação dos filhos.
Ler30 de maio de 2026
ITCD-RS: doar em vida ou deixar para o inventário?
As tabelas vigentes do ITCD gaúcho (causa mortis progressiva até 6%, doação 3% e 4%) e como a forma e o tempo da transmissão mudam o imposto - dentro da lei.
Ler30 de maio de 2026
Usufruto no ITCD-RS: transmitir agora e manter o controle
Como a doação da nua-propriedade com reserva de usufruto antecipa a sucessão no RS, com isenção na extinção quando o nu-proprietário foi o instituidor.
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Da análise à decisão
Conteúdo orienta; decisão segura exige olhar o seu número. Conte o caso e receba o diagnóstico do próximo passo - com a base legal de cada recomendação.
- Diagnóstico sem compromisso
- Proposta com escopo fechado
- A conta demonstrada antes de mudar
Proposta clara após o diagnóstico - veja como cobramos.
- 01
Diagnóstico
Você descreve o caso; analisamos com base legal. Sem compromisso.
- 02
Proposta clara
Escopo e honorário fechados antes de começar - sem surpresa depois.
- 03
Execução documentada
Implementação com papel de trabalho e acompanhamento direto do responsável técnico.