Contabilidade para médicos e clínicas

A renda médica vem de muitas fontes - plantões, consultório, sócio de clínica, pessoa jurídica contratada por hospital. Cada arranjo tem uma conta tributária diferente, e a diferença entre decidir bem e decidir no automático costuma ser de dois dígitos sobre o faturamento.

PF ou PJ: a primeira decisão

Como pessoa física, a renda entra no carnê-leão e no ajuste anual, podendo chegar a 27,5%. Como pessoa jurídica, no Simples (Anexo III, pelo Fator R) ou no Lucro Presumido, a carga tende a ser menor - em troca de pró-labore, contabilidade e obrigações acessórias. Não existe resposta única: existe a conta do seu caso.

Simples: Anexo III ou V depende do Fator R

A atividade médica é serviço do §5º-I do art. 18 da LC 123/2006 LC 123/2006, art. 18 : se a folha (incluindo pró-labore) dos últimos 12 meses for ≥ 28% da receita, a clínica é tributada pelo Anexo III; abaixo disso, pelo Anexo V, mais caro.

Lucro Presumido e a equiparação hospitalar

No Lucro Presumido, serviços em geral presumem 32% de base. Mas serviços hospitalares e de auxílio diagnóstico e terapia podem usar presunção de 8% (IRPJ) e 12% (CSLL), conforme a Lei 9.249/1995 Lei 9.249/1995, art. 15, §1º, III, a , desde que a empresa seja sociedade empresária e cumpra as normas da Anvisa (RDC 50). O STJ firmou que "serviços hospitalares" se define pela natureza da atividade, não pela estrutura física ( REsp 1.116.399 STJ, Tema 217 ).

ISS: a sociedade uniprofissional

Em muitos municípios, a sociedade uniprofissional de médicos pode recolher o ISS por valor fixo por profissional habilitado, e não como percentual sobre a receita ( DL 406/1968 DL 406/1968, art. 9º, §§1º e 3º ). Depende da lei local e do caráter não empresarial - vale confirmar antes de optar pela estrutura.

Atendemos clínicas e consultórios em Porto Alegre e todo o RS - e o Brasil inteiro, digitalmente. Conheça a nossa contabilidade em Porto Alegre.