DARF de renda variável

Não, no swing-trade de ações a venda mensal até R$ 20.000 é isenta (Lei 11.033/2004, art. 3º, I). A calculadora aplica essa isenção automaticamente. A regra é restrita a ações: day trade, FII/Fiagro, ETF e BDR não têm essa isenção.

O ganho na alienação de cotas é tributado em 20%, sem isenção de valor (Lei 8.668/1993, arts. 18 e 20-D). A compensação é própria: prejuízo com cotas de FII/Fiagro só abate ganho da mesma cesta. O recolhimento segue o DARF mensal código 6015.

No swing, seguem 15% como as ações, mas sem a isenção de R$ 20 mil — ela vale só para ações (e ouro ativo financeiro). No day trade, 20%. ETF de renda fixa tem regime próprio (come-cotas na fonte) e não é calculado aqui.

É a retenção na fonte que marca a operação para a Receita: 0,005% sobre o valor das vendas (Lei 11.033/2004, art. 2º, § 1º) e 1% sobre o rendimento do day trade (Lei 9.959/2000, art. 8º). Esse valor pode ser deduzido do imposto apurado no mês — e, se sobrar, compensado nos meses seguintes ou na declaração. Ele aparece nas notas de corretagem.

Sim, R$ 10. Abaixo disso o imposto não é recolhido e acumula para os meses seguintes — a calculadora avalia o mínimo sobre o DARF já líquido do IRRF retido.